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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Audiência pública discute questões técnicas e éticas dos testes em animais


Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 15:00-25/11/2014 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Rodrigo Wenzel

Em audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e Meio Ambiente e Cidadania e Direitos Humanos, biólogos e autoridades públicas discutiram o Projeto de Lei (PL) 367 2013, em tramitação na Casa, que pretende obrigar fabricantes de cosméticos e produtos de limpeza e higiene pessoal a estamparem nas suas embalagens o selo “testado em animais” quando essa prática ocorrer.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Odone (PPS) e recebeu parecer favorável do deputado Raul Carrion (PCdoB). Além dos dois parlamentares, participaram do debate o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Adilson Troca (PSDB), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Heitor Schuch (PSB), a deputada eleita Regina Becker (PDT), que assumirá cadeira no Parlamento estadual na próxima Legislatura, o representante da Anvisa Joel Majerowicz, os biólogos Sérgio Greif e Thales Trèz, a defensora pública Loraina Raquel Scotá, o diretor do Departamento de Agricultura Familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Albino Gewher, o representante do Sindicato das Indústrias Químicas do RS (Sindiquim) Jonior Von Wurmb e o designer gráfico Naor Nemmen, entre outros. 
Na abertura dos trabalhos, Odone rememorou o processo de tramitação da matéria na Casa. Defendeu a legalidade da proposta e enfatizou tratar-se não de uma restrição à realização de testes em animais, mas de um alerta ao consumidor sobre o produto que adquire. Também Carrion defendeu a legalidade e constitucionalidade do projeto afirmando ser da competência de todas as esferas legislar sobre a saúde. Reconheceu, porém, que a matéria levantava dúvidas, como em relação a matérias-primas importadas de outros países e a prazos para a rotulagem dos produtos.
Alternativas
Os biólogos Sérgio Greif e Thales Trèz fizeram explanações técnicas sobre os testes realizados em animais e apresentaram alternativas a eles. Sérgio Greif citou vários tipos de testes possíveis para verificar aspectos como a toxicidade, a absorção cutânea, a mutagenicidade, a alergenicidade e outros. Disse que a prática levantava tanto questões éticas – “É correto submeter seres considerados inferiores a sofrimento em benefício dos seres humanos?” – como técnicas: “Substâncias testadas em animais são realmente seguras para os seres humanos?”.

Thales Trèz relacionou as deficiências dos métodos utilizados: baixo poder de predição para a realidade biológica humana, ausência de validação e pouca replicabilidade. Além disso, conforme o pesquisador, seriam testes caros, perigosos e antiéticos. Como alternativa, citou os métodos in vitro (cultura de células, tecidos e órgãos em ambientes controlados), in chemico (estudo da reatividade intrínseca de substâncias a partir das propriedades fisico-químicas dos compostos) e in silico (ensaio computacional). Segundo ele, 80% das pesquisas são feitas com roedores, no entanto seria muito mais relevante trabalhar com material humano. “O banimento dos testes em animais é uma tendência mundial”, disse.
O designer gráfico Naor Nemmen apontou uma mudança no mercado, uma vez que os consumidores estariam cada vez mais preocupados com o comprometimento ambiental das empresas. Para ele, a transparência passava a ser não apenas uma questão de ética, mas  mercadológica e jurídica.
A deputada eleita e titular da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) Regina Becker relatou sua experiência de 22 anos na indústria petroquímica e o acompanhamento dos processos de certificação de empresas. Questionou o porquê de se priorizar o aspecto econômico do tema em detrimento dos aspectos éticos e defendeu que se buscasse o justo meio.  
Anvisa
Representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Joel Majerowicz manifestou a preocupação do órgão com as questões relacionadas à saúde da população e fez uma série de apontamentos técnicos ao projeto, ressalvando tratar-se de questionamentos não conclusivos, apenas com o sentido de orientação. Entre estes, informou que a Anvisa inclui os perfumes entre os produtos abrangidos pelo projeto. Disse que, embora alguns avaliassem que o custo da adoção do rótulo para as empresas seria pequeno, sua experiência dizia o contrário. Ele chamou a atenção para a possibilidade de desabastecimento de produtos desinfectantes e para o risco que isso representaria para a população. Também sugeriu no lugar de “selo” o termo “inscrição”. Em relação à constitucionalidade do projeto, disse ter consultado a Procuradoria-Geral da União, mas que esta não teria se sentido à vontade para emitir parecer e que a questão precisava ser mais aprofundada. 
 

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Adilson Troca recebe homenagem de CREF2/RS


            O Conselho Regional de Educação Física (CREF2/RS) realiza nesta segunda-feira (24) evento comemorativo pelo Dia Estadual da Ginástica Laboral. Dedicada a profissionais que atuam na área ou que tenham interesse sobre o assunto, a atividade tem como tema a saúde dos trabalhadores e conta com palestras e debates. Durante a abertura, o deputado estadual Adilson Troca foi homenageado por seu trabalho em defesa da categoria.

            O deputado recebeu da presidente do CREF2/RS Carmen Masson uma placa em alusão a criação do Projeto de Lei 127/2013, que instituiu o Dia da Ginástica Laboral. A proposta surgiu de reuniões que tivemos com o presidente da Câmara de Saúde do Conselho Regional de Educação Física, Lauro de Aguiar, e com Toni Pereira. O Rio grande do Sul é pioneiro nacional na área.

            Adilson Troca é o proponente da Frente Parlamentar em Apoio ao Profissional de Educação Física “O resultado da ginástica laboral é visível na redução de acidentes e na melhoria da saúde física e psíquica do trabalhador. O dia escolhido, 22 de novembro, é a data de formalização do primeiro contrato de Ginástica Laboral no País, firmado pelo SESI/RS e a FEEVALE, em 22 de novembro de 19 78”, afirmou o deputado.

        O vereador Prof. Garcia também recebeu homenagem pela criação do Dia Municipal da Ginástica Laboral.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Assembleia Legislativa discutirá transformação do CEPERG em CEPSUL


 Foto: Juarez Junior | Agência ALRS
Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o pedido de audiência pública protocolado por Adilson Troca sobre as mudanças no do Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos do Município de Rio Grande (CEPERG).  O pleito foi encaminhado por diversas lideranças e entidades de Rio Grande e região. A reunião deverá acontecer em dezembro.
Conforme Adilson Troca, o objetivo é debater a inconformidade com as prerrogativas elencadas na minuta de portaria n° 78, de outubro de 2014, que se referem à extinção ou mudança de característica do CEPERG  transformando-o em Base Avançada do CEPSUL (Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul).
Serão convidados para o debate o  Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) – Superintendência Estadual, Ministério do Meio Ambiente (MMA) / ICMBio, Ministério Público Federal de Rio Grande, prefeituras de Rio Grande e de São José do Norte, câmaras de vereadores , Agência Lagoa Mirim, EMATER, ASIBAMA/RS, Sindiserf, IBAMA, ICMBio, Colônias de Pescadores,  Fórum da Lagoa dos Patos, COMIRIM, Conselho Comunidades de Pesca de SC, Pastoral dos Pescadores CPP – SC, Sindicato dos Pescadores de Rio Grande, Centro e Sindicato das Indústrias de Pesca de Rio Grande, Fórum Oceânico de Rio Grande, FURG, UCPEL, UFPEL e Federação dos Pescadores do RS.

Deputados aprovam parecer favorável a premio que destaca ações para o fortalecimento do SUS


Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias - 10:05-19/11/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou o parecer favorável ao PR 13 2014, que cria o Prêmio Mais Vida. O objetivo é reconhecer publicamente os municípios gaúchos que se destacarem na realização de ações que contribuam para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. A premiação terá três modalidades: a redução das taxas de mortalidade infantil e mortalidade materna e financiamento porque se entende estes índices como estratégicos para a preservação da vida. A proposição dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Adilson Troca, que teve como relator o deputado Pedro Westphalen (PP), precisa ser aprovada em plenário. 

Os deputados também aprovaram a realização de uma audiência pública em defesa do Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos do Município de Rio Grande, que deve ser transformado em Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul. O debate, proposto pelo deputado Adilson Troca a partir da solicitação de entidades ligadas ao setor pesqueiro, deve ser realizado na própria Assembleia. 

Também estiveram presentes na reunião ordinária da comissão os deputados Carlos Gomes (PRB), Silvana Covatti (PP), Dr. Basegio (PDT) e Valdeci Oliveira (PP).

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Nota de esclarecimento:


Estou na vida pública desde 1988. Tenho a tranquilidade de quem sempre honrou seu mandato defendendo a comunidade que representa. Quem me conhece sabe da minha conduta. Sobre esta denúncia infundada, quero deixar claro que nunca fiz nada em desacordo com a legislação, o que vai restar comprovado no decorrer do processo.

A Assembleia Legislativa permite que sejam mantidos servidores no interior do Estado. A Kátia Cilene Cezimbra Alves foi responsável pelo atendimento político do meu gabinete em Rio Grande, recebendo demandas, fazendo encaminhamentos e atendendo ao público.

Sempre morei na Vila da Quinta, em Rio Grande. Meu escritório político funciona junto a minha residência, em sala ao lado da loja que minha esposa mantém. Tenho total tranquilidade sobre meus atos. Assim que formos citados pela justiça, o que ainda não aconteceu, vamos responder de maneira absolutamente clara e transparente.

Faço questão que o Ministério Público investigue, pois desejo mais do que qualquer um que esta denúncia seja esclarecida pelo Poder Judiciário.  Sou ficha limpa, tenho orgulho da minha história e do trabalho que sempre desenvolvi. Não aceito que denúncias com fins políticos tentem macular minha história e de minha família.


Adilson Troca

Deputado Estadual

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Comissão aprova realização de quatro audiências públicas

Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou os quatro requerimentos de audiência pública que estavam na pauta da reunião ordinária desta quarta-feira (29). Em conjunto com as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Direitos Humanos, será realizado um debate sobre a legalidade e o mérito do Projeto de Lei 367/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do selo Testado em Animais por empresas que fabricam cosméticos, produtos de higiene pessoal ou de limpeza em geral no estado. Os proponentes da audiência são os deputados Paulo Odone (PPS) e Raul Carrion (PCdoB).
O presidente da CSMA é o autor do requerimento para a apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014 pela secretária de Estado da Saúde, Sandra Fagundes. A audiência está prevista para o dia 12 de novembro, após a reunião ordinária do órgão técnico.
O requerimento do deputado Carlos Gomes (PRB) propõe uma audiência pública para tratar do tema “Tumores gastrointestinais: visão geral e prevenção”. E o deputado Ernani Polo (PP) acompanhou a votação de seu requerimento para a realização de uma discussão sobre a situação das pessoas com deficiência que enfrentam a síndrome pós-polio. “As vítimas da poliomielite correspondem a 1% das pessoas com deficiência no estado”, ressaltou o proponente.
Presenças
Participaram da reunião ordinária da Comissão, os seguintes membros titulares do órgão técnico: Adilson Troca e Pedro Pereira (PSDB), Dr. Basegio (PDT), Ronaldo Santini (PTB), Carlos Gomes (PRB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Pedro Westphalen e Silvana Covatti (PP).

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Adilson Troca apresenta 41 emendas ao Orçamento do Estado para 2015

Foto: Marcelo Bertani

A receita geral do Estado para o exercício financeiro de 2015 encontra-se m tramitação da Assembleia Legislativa. Estimada em R$ 57.386.735.823, compreende o Orçamento Geral do Estado, referente aos poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. O deputado estadual Adilson Troca protocolou 41 emendas, beneficiando a 22 municípios. A intenção do parlamentar é atender melhor as localidades que não foram devidamente contempladas no projeto original do Governo. 
A maior parte das emendas de Adilson Troca privilegia a saúde, área que é especialidade do deputado que presidente a Comissão de Saúde e Meio Ambiente desde 2013. “As emendas foram elaboradas todas ouvindo lideranças locais. Cada uma aponta para uma necessidade real das comunidades. Contamos com a sensibilidade do relator para acatar nossas sugestões”, explica Troca. 
Para Rio Grande, Troca tem como destaque principal o mesmo pedido feito em 2011 através de uma emenda popular com a mais de 20mil assinaturas: a duplicação da ERS 734 entre o trevo e o pórtico. 
Para os demais municípios, a maior parte das emendas apresentadas situam na questão de equipamentos médico hospitalares, Unidades Básicas de Saúde, ambulâncias, APAE e verbas para escolas. 
São contemplados por Troca os municípios de Rio Grande, São José do Norte, Pinheiro Machado, Piratini, Araricá, Capão da Canoa, Capão do Leão, Caxias, Cerrito, Chuí, Cristal, Guaíba, Jaguarão, Pelotas, Pedras Altas, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Santa vitória do Palmar, Turuçu, Santana do Livramento, Parobé e Porto Alegre. 
Ao todo foram apresentadas 827 emendas a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) - Projeto de Lei no. 199\2014. O parecer do relator sobre as inciativas deve ser apresentado na Comissão de Finanças até o dia 7 de novembro, onde deve ser votada até o dia 13 para posterior apreciação do plenário.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Aécio estará em Porto Alegre no sábado para mobilização ao lado de Sartori

porto alegreO candidato da coligação Muda Brasil à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), estará em Porto Alegre neste sábado (18). A agenda de campanha começa às 8 horas, com entrevista coletiva à imprensa no Hotel Sheraton (Rua Olavo Barreto Viana, 18). O candidato ao governo gaúcho, José Ivo Sartori (PMDB), estará presente, assim como a senadora Ana Amélia Lemas (PP), que concorreu ao Piratini e apoiou Aécio no primeiro turno da eleição.Na sequência, o candidato tucano vai participar de um grande evento de mobilização ao lado de Sartori na quadra da Escola de Samba Império da Zona Norte (Av. Sertório, 1021). O ato, previsto para começar às 9 horas, vai reunir militantes, lideranças e simpatizantes dos partidos que apoiam os dois candidatos. Ao finalizar a agenda no Rio Grande do Sul, Aécio parte para o Rio de Janeiro.Essa será a quarta vez que o candidato do PSDB vem ao Estado durante a campanha eleitoral. O tucano já participou de caminhada e comício na Capital, esteve na Expointer 2014 e compareceu em atividades nos municípios de São Leopoldo, Santa Maria e Caxias do Sul.
MAtéria de  
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